ATHOS GUSMÃO CARNEIRO

       Formado no ano de 1949 em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -  Orador da Turma.

·        Advocacia no Rio de Janeiro, de 1950 a 1951.

·        Aprovação em Concurso para o cargo de Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, em 1952, obtendo o 1º lugar.

·        Juiz nas Comarcas de São Francisco de Assis, Ijuí e Uruguaiana.

·        Promovido para a Comarca de Porto Alegre (merecimento), em 1965, servindo então em varas cíveis e fazendárias. Posteriormente, designado Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça.

·        Eleito, em 1971, Juiz Substituto de Desembargador.

·        Promovido em 1975 para o Tribunal de Alçada, passando a integrar a 2ª Câmara Cível, da qual foi Presidente.

·        Promovido para o Tribunal de Justiça, por merecimento, em março de 1977.  Presidiu a 1ª Câmara Cível até fevereiro de 1988, quando assumiu a 2ª Vice-Presidência do Tribunal.

·        Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, de junho de 1983 a março de 1986.

·        2º e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de 1988 até 17 de maio de 1989.

·        Ministro do Superior Tribunal de Justiça, empossado em 18 de maio de 1989.  Aposentado aos 28 de outubro de 1993, com mais de 41 anos de exercício da magistratura.

·        Integrante da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, mantida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual.

·        Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual – Biênio 2204/2005

CARREIRA  NO  MAGISTÉRIO

·        Professor - de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir de 1967, cadeira de Direito Processual Civil. Jubilado em 1994.

·        Foi professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre durante 7  anos.

·        Foi Coordenador do Curso de Preparação à Judicatura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS.

·        Foi Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura, mantida pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS.

·        Foi professor de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade de Brasília.

OBRAS   JURÍDICAS

·              "Audiência de Instrução e Julgamento e Audiências Preliminares", Editora Forense, em 11ª edição.

·              "Intervenção de Terceiros", Editora Saraiva, em 15ª edição.

·        "Jurisdição e Competência", Editora Saraiva, em 13ª edição.

·        "Do Rito Sumário na Reforma do CPC", Editora Saraiva, em 2ª edição.

·        "Do Novo Agravo de Instrumento", Editora Forense, em 4ª edição.

·        "Temas Atuais de Direito e Processo", Editora Brasília, Jurídica, 1ª edição.

·        "Antecipação de Tutela no Processo Civil", Editora Forense, 5ª edição.

·        "Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno", Editora Forense, 3ª ed.

·        Organizou o repertório O Novo Código de Processo Civil nos Tribunais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em 3 volumes, integrante da Coleção Ajuris (esgotado).

TÍTULOS

·        Membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual; do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro; do Instituto Brasileiro de Direito Processual; do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; da Associação Internacional de Direito Processual.

Recebeu as seguintes comendas :

1.    Cruz do Mérito Judiciário, outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros;

2.    Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho,  no grau de Grande Oficial, outorgado pelo Tribunal Superior do Trabalho;

3.    Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de "Alta Distinção",  outorgada pelo Superior Tribunal Militar;

4.    Medalha de Serviços Distintos, outorgada pelo Governo do Rio Grande do Sul;

5.    Medalha Osvaldo Vergara,  outorgada pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul;

6.    Medalha do Mérito Judiciário Militar,  outorgada pelo Tribunal Militar do Rio Grande do Sul;

7.    Medalha Moisés Viana de Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

8.    Medalha de Honra da Inconfidência, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais.

9.    Comenda de "Jurista Eminente", outorgada pelo Instituto de Advogados do Rio Grande do Sul em outubro de 1999.