IV SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO

Realizou-se nas datas de 24 e 25 de maio de 1996, no Hotel Serrano em Gramado/RS.

Programação do evento:

Dia 24 de maio:

Dr. Silvio Rodrigues

A Constituição e o Direito de Família: alguns aspectos

Min. Athos Gusmão Carneiro

Do agravo e do novo rito sumário na reforma do CPC

Dra. Ada Pelegrini Grinover

Ação Monitória

Dia 25 de maio:

Dra. Maristela Basso

Relações Jurídicas no Mercosul

Des. Sylvio Capanema de Souza

O regime jurídico da locação urbana e as modificações trazidas pelas reformas do CPC e pela Lei dos Juizados Especiais.

Dr. Sérgio Gilberto Porto

Antecipação da tutela: um ano depois.

Min. Eduardo Ribeiro (STJ)

Dano Moral: repercussões na jurisprudência.