PALESTRA: Política Criminal e Expansão do Direito Penal como forma simbólica de controle social.

André Luis Callegari – Advogado; Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid; Coordenador do Curso de Direito da UNISINOS-RS.

Presidência da mesa: SIMONE BORAZZO – Profa. de Direito Falimentar da UNIASSELVI/SC.

Debates

9 horas: PALESTRA: A doutrina da relativização da coisa julgada material.

Manoel Antonio Teixeira Filho – Ex-juiz do Trabalho. Professor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná; da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Autor de 17 livros sobre Processo do Trabalho, de uma coleção de opúsculos sobre Processo do Trabalho e de uma coleção de cadernos sobre Processo Civil, além de diversos artigos publicados em revistas especializadas.

Participantes da mesa:

Presidência da mesa: CARLOS ROBERTO STOLF – Prof. de Direito Processual Civil da UNIASSELVI/SC.

10h30: PALESTRA: A arqueologia das famílias: do matriciado às uniões múltiplas.

José Carlos Teixeira Giorgis - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Autor de inúmeras obras jurídicas.

Participantes da mesa:

FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART – Profa. de Direito das Sucessões da UNIASSELVI/SC e Processo Civil na UNIVALI.

Presidência da mesa: WLADIMIR VILANOVA MOREIRA – Coordenador do Curso de Direito da Univille, Campus de São Bento do Sul.

Maria Berenice Dias – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Autora de inúmeras obras jurídicas.

Presidência da mesa: Evelise de Almeida – Profa. de Direito de Família da UNIASSEVI/SC.

16 horas: PALESTRA: Os Desafios do Judiciário no Mundo Contemporâneo

Cláudio Baldino Maciel - Desembargado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Participantes da mesa:

Presidência da mesa: MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES JORGE – Mestre em Direito e Profa. de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pelotas.

17h30: PALESTRA: Responsabilidade Civil dos notários e registradores.

Décio Antônio Erpen – Desembargador aposentado do TJRS; Professor e conferencista de Direito Notarial e Registral.

Participantes da mesa:

SUZIMARA WESCHENFELDER – Profa. de Ética Jurídica e Teoria do Direito em Joinville/SC.

Presidência da mesa: Profa. MSc DANIELLA BOPPRÉ DE ATHAYDE ABRAM – Coordenadora do Curso de Direito da UNIASSELVI/SC.

8h30: PALESTRA: Novas tendências no Direito de Família e segurança jurídica.

Valdemar P. da Luz - Advogado; prof. de Direito de Família; doutor em Direito Civil; Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Presidência da mesa: MARIA JOECY SERAFIM – Profa. de Direito Civil da UNIASSELVI/SC

Almiro do Couto e Silva - Professor da Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Especialista em Direito Público pela Universidade de Heidelberg. Advogado em Porto Alegre/RS.

Participantes da mesa:

ARTHUR LOSEKANN – Prof. da Faculdade Exponencial de Chapecó/SC.

Presidência da mesa: RUDBERTO ORTIZ DE ALMEIDA – Prof. de Teoria Geral do Processo da UNIASSELVI/SC.

11 horas: PALESTRA: Lei Complementar e Segurança Jurídica. Conflitos possíveis de interpretação entre o STF e o STJ.

Sacha Calmon Navarro Coelho - Juiz Federal aposentado. Doutor em Direito. Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFRJ; Fundador e Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Advogado tributarista em Belo Horizonte. Autor de inúmeras obras e artigos jurídicos publicados.

Presidência da mesa: MIRIAM THEIS – Profa. de Direito Previdenciário da UNIASSELVI/SC.

Cezar Roberto Bitencourt - doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha. Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da PUC-RS. Ex-procurador de Justiça. Advogado criminalista e parecerista. Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM.

Participantes da mesa:

LUIZ SÉRGIO MOREIRA DOS ANJOS – Prof. da UNOESC, Campus de Xanxerê/SC.

Presidência da mesa: VALDEMAR P. DA LUZ – Diretor do Instituto de Ciência Jurídicas; Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Sylvio Capanema de Souza - Jurista do Rio de Janeiro; Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Presidência da mesa: MARCELO PETERMANN - Professor de Direito Processual Civil no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e no Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE.

Ada Pellegrini Grinover - Professora Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP; Ex-Pró-Reitora de Graduação da USP; Presidente do Instituto Brasileiro de Letras Jurídicas e da Academia Paulista de Direito; Autora de inúmeras obras jurídicas.

Participantes da mesa:

ERLON ANTONIO MEDEIROS – Prof. da Faculdade de Direito MATERDEI de Pato Branco/PR e Presidente da Subseção da OAB.

Presidência da mesa: LUCIANE MARIA PADOIM DIAS – Profa. Coordenadora-geral da Graduação da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).