René Ariel Dotti

Brasileiro, casado, nascido em Curitiba (PR)
Filiação: Gabriel Dotti e Adelina Zulian Dotti

·                    Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná;

·                    Professor de Direito Processual Penal no curso de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná;

·                    Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal;

·                    Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP – Brasil);

·                    Presidente de Honra para o Brasil do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN; 

·                    Membro da Sociedade Mexicana de Criminologia

·                    Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná

·                    Co-autor do anteprojeto de reforma da Parte Geral do Código Penal (Lei n.º 7.209, de 11.07.1984);

·                    Co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Penal do Brasil (Lei n.º 7.210, de 11.07.1984);

·                    Relator do anteprojeto de nova lei de imprensa (Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil. Publicado no Diário do Congresso Nacional, n.º 103, seção II, de 14.08.1991);

·                    Membro da Comissão de Reforma da Parte Especial do Código Penal (Portaria n.º 581, de 10.12.1992, do Ministro da Justiça);

·                    Membro da Comissão instituída pela Escola Nacional da Magistratura para a reforma do Código de Processo Penal;

·                    Membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para promover estudos e propor soluções com vista à simplificação da Lei de Execução Penal;

·                    Membro da Comissão de Revisão dos anteprojetos de reforma setorial do Código de Processo Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 349, publ. DOU de 17.09.1993);

·                    Membro da Comissão para reforma do sistema eleitoral, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso;

·                    Membro da Comissão para realização de estudos de modernização da legislação penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 315, publ. no DOU de 10.04.1995) que redigiu o projeto da Lei n.º 9.613, de 03.03.1998 (lavagem de dinheiro);

·                    Membro da Comissão para elaboração do Anteprojeto do Código Penal, instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.º 1.265, de 16.12.97, publ. no DOU de 17.12.1997).

·                    Membro do Grupo Especial de Trabalho instituído pelo Ministro da Justiça para formular diagnóstico do sistema penal brasileiro e apresentar propostas para seu aperfeiçoamento (Portaria n.º 531, de 29.09.1999, publ. no DOU de 30.09.1999);

·                    Membro de Comissão Especial instituída pelo Ministro da Justiça (Portaria n.° 384, de 10.04.2002) com a atribuição de realizar avaliações dos Juizados Especiais Criminais, bem como de apresentar propostas de iniciativas legislativas e ações governamentais;

·                    Membro da Comissão para o fim de rever e atualizar os delitos eleitorais, instituída pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Velloso (Portaria nº 391, de 10.08.2005, publ. DOU de 12.08.2005).

·                    Membro das Comissões de Temário da XVI e da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, realizadas, respectivamente, em setembro de 1996 e setembro de 1999;

·                    Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal;

·                    Membro da Academia Paranaense de Letras;

·                    Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas;

·                    Prêmio Heleno Fragoso de Direitos Humanos;

·                    Condecorado com a Medalha Tenente Max Wolf Filho, da Legião Paranaense do Expedicionário (20.02.1998);

·                    Ex-membro do Conselho Diretor do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente;

·                    Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária;

·                    Ex-Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

·                    Ex-Secretário de Estado da Cultura;

·                    Advogado;

·                    Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná;

·                    Coordenador Didático do Curso de Especialização em Advocacia Criminal da Faculdade Cândido Mendes Paraná;

·                    Vários artigos publicados no Brasil e no exterior. Várias conferências no Brasil e no exterior.

·                    Atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil (compreendendo Direito de Família), Direito Eleitoral e Direito Penal;

        Obras publicadas (entre outras):

·                    A proteção penal do meio ambiente, Litero-Técnica, 1978;

·                    A Reforma Penal e Penitenciária, Litero-Técnica, 1980;

·                    Proteção da vida privada e liberdade de informação, RT, 1980;

·                    Reforma Penal brasileira, Forense, 1988.

·                    Casos criminais célebres, RT, 1998 (3ª edição  em 2003).

·                    Bases e Alternativas para o Sistema de Penas, RT, 1998

·                    Declaração Universal dos Direitos do Homem - 50 anos - Notas da legislação brasileira, JM, 1998 (2ª ed.  em 1999).

·                    Curso de Direito Penal – Parte Geral, Forense, 2001. (2ª edição em 2004)

·                    Breviário Forense, Editora Juruá, 2002