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PROGRAMAÇÃO |
QUINTA-FEIRA - 24/05
18 horas: início do credenciamento
20 horas: ABERTURA
20h15: PALESTRA MAGNA: O papel do juiz criminal na Democracia
Amilton Bueno de Carvalho - Des. do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Prof. da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; autor de inúmeras obras sobre Direito Alternativo.
SEXTA-FEIRA – 25/05
8h30: Prosseguimento do credenciamento
9 horas: Tribuna livre (de livre participação, mediante prévia inscrição).
10 horas: PALESTRA: O Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil.
Sylvio Capanema de Souza – Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Coordenação da mesa: Profª Luciane Maria Padoin Dias - Vice-coordenadora da FADISMA, Santa Maria-RS.
Debates
11 horas: Sessão de autógrafos
Intervalo para almoço
14h15: PALESTRA: As recentes alterações no Processo de Execução.
Athos Gusmão Carneiro - Ministro aposentado do STJ; jurista e advogado do RS.
Coordenação da mesa: - Prof. Heitor Wensing Júnior - Coordenador do Curso de Direito da UNISUL
Debates
Intervalo
16 horas: PAINEL: Direito Previdenciário
Carlos Alberto Pereira de Castro - Juiz do Trabalho em SC; Presidente da AMATRA da 12ª Região; co-autor da obra Manual de Direito Previdenciário, 7ª edição.
João Batista Lazzari – Juiz Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina - co-autor da obra Manual de Direito Previdenciário, 7ª edição.
Coordenação da mesa: Prof. Odinei Bueno Gonçalves - Coordenador do Curso de Direito da FACVEST, Lages-SC
Debates
Intervalo
17h30: PALESTRA: Questões atuais de Direito e Processo Penal.
René Ariel Dotti – Advogado e jurista do Paraná; Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná;
Coordenação da mesa: Alex Sandro Sommariva – Prof. de Direito Penal da UNISUL, Tubarão-SC.
23 hs: Festa de Confraternização no Bill Bar
SÁBADO – 26/05
9h15: PALESTRA: Direito sucessório na união estável e na relação homoafetiva.
Nagib Slaibi Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; jurista do Rio de Janeiro.
Coordenação da mesa: Prof. Wladimir Vilanova Moreira – Coordenador do Curso de Direito da UNIVILLE, São Bento do Sul-SC.
Debates.
10h30: PALESTRA: A relativização da coisa julgada.
Coordenação da mesa: Eduardo Digiacomo – Prof. de Criminologia da UFSC, Florianópolis-SC.
Debates.
Intervalo para almoço.
14h15: PALESTRA: Preliminares no Processo Civil
Voltaire de Lima Moraes – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Coordenação da mesa: Jean Marcel Roussenq – Prof. de Direito Processual Civil da UNISUL, Tubarão-SC.
Debates.
Intervalo.
16 horas: PALESTRA: O cumprimento da sentença condenatória.
Ovídio Baptista da Silva - Doutor em Direito; advogado e jurista do RS.
Coordenação da mesa: Prof. Andrei Hegert - Coordenador do Curso de Direito da MATERDEI, Paraná.
Debates.
Encerramento.
Entrega de certificados (até às 19 horas).
23 hs: Festa de encerramento do evento na Cult Music.