Nas datas de 29, 30 e 31 de maio de
2008, o ICJ com a parceria da UNIASSELVI organizou e
promoveu mais uma vez, o
XVI SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO E IX SIMPÓSIO
NACIONAL DE DIREITO
no
Hotel Serra Azul em
GRAMADO/RS.
Novamente um sucesso de público! Contou com a presença de
1.300
participantes, entre eles acadêmicos e profissionais
de todo país.
Décio Antônio Erpen
PALESTRA: Responsabilidade
Civil dos notários e registradores
André Luiz Callegari
PALESTRA:
Política Criminal e Expansão do Direito
Penal como forma simbólica de controle social
Sacha Calmon Navarro
PALESTRA:
Lei Complementar e Segurança Jurídica. Conflitos
possíveis de interpretação entre o STF e o STJ
Manoel Antônio Teixeira Filho
PALESTRA: A
doutrina da relativização da
coisa julgada material
Lúcio de Constantino
PALESTRA: As modalidades
de
Habeas Corpus
José Carlos T. Giorgis
PALESTRA: A
arqueologia das famílias:
do matriciado às uniões múltiplas
Valdemar P. da Luz
PALESTRA: Novas tendências
no Direito de Família e segurança jurídica
Maria Berenice Dias
PALESTRA: Homoafetividade:
um ramo dos novos direitos
Cláudio Baldino Maciel
PALESTRA:
Os Desafios do Judiciário
no Mundo Contemporâneo
.
Almiro do Couto e Silva
PALESTRA: Sistema de
nulidades dos
atos administrativos
Cezar Roberto Bitencourt
PALESTRA:
Falência da pena de prisão: causas e alternativas